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Termos de Uso
Versão de 2026-11-01. Dúvidas: np904430@gmail.com.
1. Quem somos
O site Residência PY é oferecido por Nicolas Pereira de Oliveira Santos (MEI), CNPJ CNPJ 67.593.050/0001-09, Rio de Janeiro/RJ, e-mail np904430@gmail.com. Ao criar uma conta ou comprar o Guia completo, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. O que oferecemos
Conteúdo educativo e ferramentas de organização sobre a residência no Paraguai pelo Acordo de Residência do Mercosul. O Guia completo inclui exatamente:
- Guia completo (R$ 39,90pagamento único): Quanto custa a residência inteira, etapa por etapa, em reais; Lista oficial de documentos para o seu perfil, conferida no site da Migraciones; Saída do Brasil: Receita Federal, imposto, INSS e título de eleitor, com prazos oficiais; Guia passo a passo: residência temporária, permanente e cédula paraguaia; Calculadora do prazo da residência permanente, com lembretes por e-mail; Requisitos extras para quem vai com filhos menores; Primeiros dias no Paraguai: banco, chip, RUC, CNH, saúde, escola, aluguel e mudança; Quanto custa morar: comida, aluguel e clima de todo o Paraguai; Os 263 municípios do Paraguai: comida, segurança, aluguel, emprego e impostos, com vídeo das cidades principais; Planilha de controle e ficha de preparação para baixar; Atualizações quando as regras mudarem; Sem mensalidade: paga uma vez e o acesso não expira.
O acesso é liberado depois da confirmação do pagamento e não expira. Se um dia o site for encerrado, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência, e você poderá salvar o guia em PDF.
3. O que NÃO prometemos
- Não somos órgão do governo nem representamos a Dirección Nacional de Migraciones (DNM) do Paraguai.
- Não garantimos a aprovação de nenhuma residência. A decisão é sempre da DNM, que pode pedir documentos adicionais.
- Não prestamos assessoria jurídica nem fazemos o trâmite em seu nome. Para isso, procure um advogado ou despachante habilitado.
- Não respondemos por taxas e prazos cobrados pelos órgãos oficiais. Os valores mostrados no site são lidos do site oficial (migraciones.gov.py) na data indicada e podem mudar sem aviso.
4. Conteúdo informativo
Todo o conteúdo tem caráter informativo e é baseado nas páginas oficiais da DNM, com a data de conferência indicada. Antes de cada etapa, confira as regras atuais no site oficial.
5. Sua conta
A conta é pessoal. Mantenha sua senha em segredo. Podemos suspender contas usadas para fraude, compartilhamento do acesso pago ou cópia e revenda do conteúdo.
6. Pagamento
O Guia completo é vendido por pagamento único, no cartão, sem mensalidade e sem renovação automática. O pagamento é processado pelo Stripe; não guardamos os dados do seu cartão. Veja a Política de reembolso.
7. Propriedade do conteúdo
Textos, modelos e planilhas são para uso pessoal. Não é permitido revender ou publicar o conteúdo pago.
8. Mudanças nestes Termos
Se os Termos mudarem, avisaremos por e-mail e na sua área. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data no topo.
9. Contato e foro
Dúvidas e reclamações: Nicolas Pereira de Oliveira Santos (MEI), CNPJ CNPJ 67.593.050/0001-09, Rio de Janeiro/RJ, e-mail np904430@gmail.com. Respondemos em até 5 dias úteis. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.